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Incentivos fiscais de Pernambuco

Diante da necessidade de reduzir a carga tributária, surgem as ideias dos incentivos fiscais. Em simples palavras, trata-se de uma política econômica que visa facilitar o desenvolvimento de determinada região ou, até mesmo, sob um foco mais específico, como por exemplo um determinado segmento mercantil.

Com relação a sua aplicabilidade, não era de se esperar diferente no Brasil. Na verdade, muito pelo contrário, vez que, como podemos verificar na 9ª edição do estudo IRBES – Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade, dentre os 193 países signatários da ONU, o Brasil tem a 15ª carga tributária mais elevada do mundo.

Deixando-nos claro, portanto, que o empresário/contador/advogado que tem conhecimento acerca dos incentivos fiscais, sem hesitar, encontra-se à frente de seus concorrentes; sobretudo no Estado de Pernambuco, Ente Federativo que é objeto do presente curso, em face da alta complexidade que regem os seus incentivos fiscais, o que torna o nicho bastante escasso/rentável.

Para tanto, isto é, para obtenção deste conhecimento, é necessário – em conjunto – bastante estudo. Tanto da legislação tributária, que por sua vez se altera constantemente, como da própria prática – mais relacionada a burocracia nos órgãos para que, ainda que passada a fase de análise (com o deferimento) do incentivo buscado, ao menos o empresário consiga cumprir com as obrigações acessórias que lhe são específicas, tendo em vista que o seu mero descumprimento, na maioria das vezes, pode gerar o seu afastamento.

E aí é o momento em que há o ingresso da Conceito Educação. Com um dos maiores especialistas na matéria de incentivo fiscal em Pernambuco (deste nicho que é, como dito, bastante escasso e, consequentemente, rentável), a Conceito promove o presente curso, visando passar, além de todo o conhecimento teórico, o conhecimento da prática necessária para a competente regência do incentivo fiscal, fato que possibilitará a imediata inclusão do profissional na área.

LEONARDO NUNER PEREIRA

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