fbpx

(AULA tÉCNICA)
Oportunidades de negócios para contadores e advogados
com incentivos fiscais em Pernambuco: entenda Prodepe e Proind

quer participar da aula sobre as oportunidades de negócios com incentivos fiscais de pernambuco?

Assista um trecho da aula (parte 1) e venha participar da continuação
ao vivo, em 07 de julho!

spoiler

Na nossa comunidade teremos outros temas como: projetos de PRODEPE, benefícios Fiscais do Banco do Nordeste e da SUDENE, além de outros temas que interessa a você, especialista em Benefícios Fiscais.

Adquira o convite para essa aula técnica:

AULA TÉCNICA!

Oportunidades de negócios para contadores e advogados com incentivos fiscais em Pernambuco: entenda Prodepe e Proind

Com: Jairo Brito 

Quando: 07/07/2022, às 19h

Onde: On-line, via Zoom

Como participar? Adquira seu convite em nosso site (botão abaixo).

Investimento: R$ 89,90

OBS: Conheça as vantagens de fazer parte da nossa Comunidade de Incentivos Fiscais do ICMS em Pernambuco. É só chamar em nosso WhatsApp.

Quem é Jairo Brito? 

Contador, atuante na área Contábil, Tributária e Fiscal desde 1987. Com especialização em Controladoria e Contabilidade Empresarial na UFPE, Pesquisador da Legislação do Estado de Pernambuco, especialista em Incentivos Fiscais do ICMS, ministra treinamentos e palestras nas áreas fiscais, tributárias e contábeis pela Brito & Associados.

Ementa:

Os Incentivos Fiscais, relacionados ao ICMS são instrumentos de apoio ao crescimento do setor industrial, comercial atacadista e de importação.

Tem impactos no capital de giro e na redução dos custos de implantação e expansão dos empreendimentos beneficiados.

Isto demonstra a necessidade de aprofundamento na análise na utilização destes instrumentos.

O objetivo deste encontro é analisar o Programa de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco – PRODEPE versus o Programa De Estímulo À Indústria Do Estado De Pernambuco – PROIND, onde serão apresentadas possibilidades em uma relação positiva entre a concessão de incentivos fiscais e os investimentos empresariais no Estado.

Tópicos que serão abordados na Aula:

PRODEPE

 

1. Introdução;

2. Concessão;

3. Natureza das atividades incentivadas;

 3.1 Atividade industrial;

  3.1.1 Atividade industrial prioritária;

  3.1.2 Prorrogação ou renovação;

  3.1.3 Demais atividades;

  3.1.4 Vedação do incentivo;

 3.2 Atividades portuárias e aeroportuárias;

 3.3 Central de distribuição – Conceito;

  3.3.1 Incentivo;

  3.3.2 Detentor de regime especial;

Nosso encontro retoma neste item 4, mas você não irá ficar perdido, pois a primeira aula está gravada e você poderá assistir quantas vezes quiser. 

4. Taxa de administração;

5. Documentos necessários para habilitação;

6. Suspensão e perda dos incentivos;

 6.1 Suspensão;

 6.2 Perda;

7. Montante mínimo de recolhimento do ICMS;

8. Prazo de vigência dos benefícios fiscais;

9. Parcelamento de débitos;

10. Prazo de entrega do Sped icms/IPI;

 10.1 EFD ICMS IPI;

 

PROIND

Introdução

1. Crédito presumido;

 1.1 Regra geral;

 1.2 Reduções do crédito presumido;

 1.3 Substituição do benefício do PRODEPE pelo benefício do PROIND;

 1.4 Da não utilização ou da utilização indevida do crédito presumido;

2. Aplicabilidade;

3. Inaplicabilidade;

4. Vedações;

5. Montante mínimo anual;

6. Dispensa da antecipação do Decreto nº 44.650/2017;

7. Autorização para fruição do benefício;

8. Taxa de fiscalização e utilização de serviços públicos (TFUSP) – Análise de processos;

9. Taxa de administração para fruição dos benefícios;

10. Fundo estadual de equilíbrio fiscal – FEEF;

11. Obrigações acessórias;

 11.2 Escrituração fiscal digital – EFD – ICMS/IPI;

adquira também a aula do prof. dr. Antônio Alcoforado